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Myrella Basilio da Silva

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Myrella Basilio da Silva
2 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 21/07/2026 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · Processo 3022053-11.2026.8.19.0000

Agravo de Instrumento Nº 3022053-11.2026.8.19.0000/RJ AGRAVANTE : MYRELLA BASILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : NILTON DE LACERDA NETO (OAB RJ238789) AGRAVANTE : MYRELLA BASILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : NILTON DE LACERDA NETO (OAB RJ238789) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PEDIDO DO AUTOR DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACERVO PROBATÓRIO QUE NÃO APONTA PARA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA AGRAVANTE. 1) A AFIRMAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA GOZA APENAS DE PRESUNÇÃO RELATIVA, C

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