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Paulo da Silva Novaes

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Paulo da Silva Novaes
10 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJMT, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Mato Grosso, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 04/12/2024 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 8154874-75.2026.8.05.0001

Processo n. 8154874-75.2026.8.05.0001 AUTOR: PAULO DA SILVA NOVAES, ROSELI SILVA MARINHO REU: COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA R.h; O direito à gratuidade da justiça não é absoluto, motivo pelo qual a declaração de pobreza implica simples presunção juris tantum. Assim, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documento comprobatório da miserabilidade alegada, v.g declaração imposto de renda pessoa física do último exercício, bem como, comprovante de rendimentos dos últimos 03 (três) meses atualizados, a fim de ser aprecia

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