Paulo Roberto de Mello
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 08/07/2025 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 4005203-87.2026.8.26.0445TJ de São Paulo · 15/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Postal Saude Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios
- Processo 1001768-10.2026.5.02.0047TRT2 · 13/10/2026 · Polo ativo
- Processo 1001402-95.2026.8.13.0440TJ de Minas Gerais · 21/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Francisco Jose Vita Fernandes · Polo ativo: Mariana Januaria Vita Fernandes do Carmo
- Processo 1003371-38.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Neyde Pedro de Mello
- Processo 5027872-04.2024.8.21.0033TJ do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0708846-21.2024.8.01.0001TJ do Acre · 09/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jose Nilton de Melo Afonso · Polo ativo: Tiago Andre Negreiro Levino · Polo passivo: Wcar Eireli
- Processo 0515916-68.1987.8.26.0100TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ali Charanek · Polo passivo: Angelo Mammola · Polo passivo: Arbame S A Material Eletrico e Eletronico · Polo passivo: Bcv Banco de Credito e Varejo S A
- Processo 0836667-62.2024.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Votorantim S A · Polo passivo: Futuro Previdencia Privada · Polo passivo: Lecca Credito Financiamento e Investimento S A · Polo passivo: NU Pagamentos S A
- Processo 5018207-13.2024.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 08/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 5033503-07.2026.4.04.7100TRF da 4ª Região · 04/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5001625-48.2024.8.13.0440TJ de Minas Gerais · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Laticinios Porto Alegre Industria e Comercio S A
- Processo 0000758-84.2022.5.12.0054TRT12 · 01/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Benta Joana Alano Mendes · Polo passivo: Contact Smart Teleatendimento Eireli Epp · Polo ativo: P B D M · Polo ativo: Paula Pereira Bergenthal de Mello
- Processo 0011211-93.2025.5.15.0008TRT15 · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tecx Park Gestao Mao de Obra Temporaria e Servicos de Terceirizacao Ltda Epp
- Processo 4013193-79.2026.8.26.0009TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Juliana Maria de Mello · Polo ativo: Luciana de Mello Fernandes
- Processo 5002593-79.2025.8.21.0033TJ do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 5002374-66.2025.8.21.0033TJ do Rio Grande do Sul · 28/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao de Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos Ambec
- Processo 5003536-96.2025.8.21.0033TJ do Rio Grande do Sul · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Agibank S A
- Processo 1142618-39.2023.8.26.0100TJ de São Paulo · 25/08/2026 · TerceiroTerceiro: Elizabeth Begalli Schreiner · Terceiro: Eurico Pizao Neto · Terceiro: Joao Amancio de Oliveira Neto · Terceiro: Luiz Dutra Pizao Junior
- Processo 5005191-17.2025.8.19.0500SEEU · 20/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Rio de Janeiro
- Processo 0097999-76.2008.8.13.0440TJ de Minas Gerais · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Francisco Jose Vita Fernandes
- Processo 0801031-73.2024.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 1081842-62.2024.4.01.3400TRF da 1ª Região · 13/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0012214-41.2021.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 11/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Emanuel Correa de Mello · Polo ativo: Kauan Coelho Silva de Mello · Polo passivo: Mary Lucia Correa de Mello · Polo ativo: Pedro Henrique Correa de Mello
- Processo 0002408-43.2015.8.13.0440TJ de Minas Gerais · 07/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Sidey Jorge Martins
- Processo 1002093-92.2026.4.01.3701TRF da 1ª Região · 06/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0014837-35.2008.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 06/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Espolio de Mary Lucia Correa Cardoso · Polo ativo: G5 Credijus Creditos Judiciais Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados
- Processo 5003444-81.2023.8.21.0068TJ do Rio Grande do Sul · 03/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0800403-84.2024.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 29/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 0023953-65.2008.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 29/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Condominio do Edificio Costa Blanca · Polo passivo: Espolio de Mary Lucia Correa de Mello · Polo passivo: Iole Hernandez · Polo passivo: Paul Hernandez
- Processo 0078711-79.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 24/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Paulo Roberto de Mello Agravante · Polo ativo: 2 Renan Paulino da Silva Agravante · Polo passivo: 3 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado · Polo passivo: Alexsandro Ferreira da Conceicao
- Processo 0008995-85.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 23/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Elizabeth Begalli Schreiner · Polo passivo: Eurico Pizao Neto · Polo passivo: Joao Amancio de Oliveira Neto · Polo passivo: Luiz Dutra Pizao Junior
- Processo 5002885-59.2024.4.03.6330TRF da 3ª Região · 22/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5011666-21.2025.4.04.7102TRF da 4ª Região · 15/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0800404-69.2024.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 13/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 5007479-81.2021.8.21.0027TJ do Rio Grande do Sul · 02/07/2026 · ParteParte: Janaina de Melo Carniel · Parte: Lira Maria de Melo · Polo ativo: Neuza Terezinha de Melo · Parte: Silvana de Melo
- Processo 0009197-40.2022.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 30/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Adriana Ramos Czajkowski
- Processo 5001253-07.2021.8.13.0440TJ de Minas Gerais · 23/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0801242-12.2024.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 22/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Agibank · Polo passivo: Banco Agibank S A
- Processo 5000550-42.2021.4.04.7107TRF da 4ª Região · 11/06/2026 · Polo ativo
- Processo 5094225-78.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 28/05/2026 · Polo passivo
- Processo 0802877-28.2024.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 28/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 0024491-36.2014.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 28/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Condominio do Edificio Cidade de Estoril · Polo ativo: Espolio de Mary Lucia Correa de Mello · Polo ativo: Mary Lucia Correa de Mello
- Processo 1001568-76.2021.5.02.0047Tribunal Superior do Trabalho · 27/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0807151-69.2023.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 27/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social
- Processo 5004700-38.2021.8.21.0033TJ do Rio Grande do Sul · 22/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: P R de Mello Transportes
- Processo 0952761-04.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 22/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
- Processo 4005115-91.2026.8.26.0625TJ de São Paulo · 21/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Andre Dinis Soares
- Processo 0800401-17.2024.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 05/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil S A · Polo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 0018006-23.2014.8.19.0208TJ do Rio de Janeiro · 20/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Aymore Credito Financiamento S A
- Processo 0202161-40.1996.4.03.6104TRF da 3ª Região · 14/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Carlos de Almeida Aquino · Polo ativo: Marcos Antonio Caprio · Polo passivo: Valter Gomes Goncalves
- Processo 0020893-53.2010.4.03.6301TRF da 3ª Região · 08/04/2026 · Polo passivo
- Processo 0800402-02.2024.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 31/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 0806568-46.2023.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 27/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: G5 Credijus Creditos Judiciais Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados
- Processo 2060405-60.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 24/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Elizabeth Begalli Schreiner · Polo passivo: Eurico Pizao Neto · Polo passivo: Joao Amancio de Oliveira Neto · Polo passivo: Luiz Dutra Pizao Junior
- Processo 0802935-31.2024.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 23/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos
- Processo 5028124-07.2024.8.21.0033TJ do Rio Grande do Sul · 19/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Agibank S A
- Processo 0000866-95.2011.8.26.0010TJ de São Paulo · 16/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Santander S A
- Processo 3521397-96.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 16/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Francisco Jose Vita Fernandes
- Processo 1001941-61.2025.8.26.0108TJ de São Paulo · 18/02/2026 · Polo passivo
- Processo 0084637-49.2019.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 04/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Daniel Farias de Mello
- Processo 5028032-29.2024.8.21.0033TJ do Rio Grande do Sul · 19/12/2025 · Polo ativo
- Processo 0027391-32.2009.4.01.3400TRF da 1ª Região · 12/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Catia Maria Hernandes Alvarez · Polo ativo: Decio Oliveira de Almeida · Polo ativo: Marcos Simoes Martins · Polo ativo: Olimpia Elisabete Failache de Oliveira
- Processo 0041400-25.2009.5.02.0025TRT2 · 09/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Acser Recursos Humanos Ltda · Polo passivo: Alceu Rodrigues Simoes · Polo passivo: Companhia Brasileira de Distribuicao · Polo passivo: Maria de Fatima Furtado Brum
- Processo 0120000-65.2006.5.04.0007TRT4 · 11/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Cooperativa de Trabalhadores Organizada Ltda Coorganizada · Polo passivo: Guido Kremer · Polo passivo: Hortigranjeiro Guido Kremer Ltda ME · Polo passivo: Lourdes Maria Indicatti Kremer
- Processo 0801382-02.2024.8.19.0017TJ do Rio de Janeiro · 24/10/2025 · Polo ativo
- Processo 5005475-14.2023.4.02.5120TRF da 2ª Região · 20/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0199212-28.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 25/09/2025 · Polo passivo
- Processo 0005373-08.2014.4.03.6303TRF da 3ª Região · 23/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0012518-04.2024.5.15.0013TRT15 · 29/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
- Processo 0009828-56.2025.8.26.0224TJ de São Paulo · 25/08/2025 · Polo ativo
- Processo 3005050-29.2013.8.26.0477TJ de São Paulo · 19/08/2025 · Polo ativo
- Processo 5096497-26.2023.8.21.0001TJ do Rio Grande do Sul · 14/08/2025 · Polo passivo
- Processo 0809319-44.2023.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 08/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bnp Paribas Brasil S A
- Processo 0809321-14.2023.8.19.0067TJ do Rio de Janeiro · 06/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Master S A
- Processo 5006886-57.2020.4.02.5101TRF da 2ª Região · 31/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Fazenda Nacional Recorrido · Polo ativo: Paulo Roberto de Mello Recorrente
- Processo 5001480-40.2023.4.03.6324TRF da 3ª Região · 18/07/2025 · Polo ativo
- Processo 5047317-13.2025.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 09/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Flavia Regina da Silva Lima
- Processo 5041995-19.2025.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 09/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Flavia Regina da Silva Lima
- Processo 5033905-62.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 08/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0096503-44.2024.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 08/07/2025 · Polo passivo
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027872-04.2024.8.21.0033/RS AUTOR : PAULO ROBERTO DE MELLO ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A controvérsia posta nos autos envolve matéria atualmente submetida à sistemática dos recursos repetitivos perante o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo 1.414/STJ (vinculado aos Recursos Especiais n. 2.224.599/PE, 2.215.851/RS, 2.224.598/PE e 2.215.853/GO). Considerand
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Paulo Roberto de Mello.
- Processo 8122271-51.2023.8.05.0001 · 30/10/2025
- Processo 0002057-98.2026.5.12.0008 · 28/08/2026
- Processo 5000531-81.2021.8.13.0210 · 09/09/2026
- Processo 0803866-73.2025.8.19.0075 · 23/03/2026
- Processo 0004931-54.2025.8.16.0194 · 26/08/2026
- Processo 5000803-29.2011.8.21.0008 · 29/06/2026