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Pedro Alcantara Costa

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Pedro Alcantara Costa
68 processos localizados · São Paulo

Processos em TRT2, TRT17, TJES, TRT1, TRF3, TRT5

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Os processos localizados tramitam em TRT2, TRT17, TJ do Espírito Santo, TRT1. As publicações vão de 14/02/2023 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 09/09/2026 · Processo 0014419-78.2023.4.05.8201

PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014419-78.2023.4.05.8201 EXEQUENTE: MANUEL ANTONIO DA COSTA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA - PB29593 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA - PB29593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de destaque/reserva de honorários advocatícios contratuais formulado pelo advogado da parte exequente, conforme petição e documentação acostadas aos autos, em especial o contrato de honorári

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