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Pedro Henrique Santos Silva

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Pedro Henrique Santos Silva
122 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA, TJMG, TJSE, TRT3, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ de Sergipe. As publicações vão de 29/10/2025 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1501774-79.2024.8.26.0024

Processo 1501774-79.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA - Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO em relação ao acusado PEDRO HENRIQUE SANTOS SILVA, já qualificado(a) nos autos, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, bem como o PRAZO PRESCRICIONAL, com base nos prazos fixados pelo art. 109, do Código Penal, consoante a pena máxima prevista abstratamente para o crime, computando-se o período decorrido entre a data do recebimento da denúncia e da presente decisão e sem desconsider

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