Pedro Henrique Xavier
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, PJECOR. As publicações vão de 08/10/2021 a 13/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 2842816-82.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 13/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Sergio Alexandre Alves Ferreira
- Processo 1005467-16.2026.8.13.0382TJ de Minas Gerais · 05/10/2026 · Polo passivo
- Processo 0014939-83.2026.8.16.0185TJ do Paraná · 10/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Curitiba PR
- Processo 1017188-76.2024.8.26.0477TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fabio Pereira de Jesus
- Processo 5005093-36.2022.8.13.0231TJ de Minas Gerais · 31/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: CS Brasil Frotas Ltda · Polo ativo: CS Brasil Frotas S A
- Processo 5008013-17.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco Votorantim S A
- Processo 8003230-58.2019.8.05.0154TJ da Bahia · 19/08/2026 · TerceiroTerceiro: Adama Brasil S A · Terceiro: Agropecuaria Howell Ltda · Terceiro: Agropecuaria North Dakota Ltda · Terceiro: Amerra Leaf Agro Recovery I Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados
- Processo 5002507-32.2017.8.13.0027TJ de Minas Gerais · 12/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Brenda Nathielle Silva Santos · Polo passivo: Fabio Rodrigo Ferreira · Polo passivo: Joao Xavier de Souza · Polo passivo: Silvana Emes de Farias
- Processo 1121353-78.2023.8.26.0100TJ de São Paulo · 03/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Condominio Edificio Magic Place Guarara · Polo passivo: Luiz Florio Neto · Polo passivo: Maria Luzineide Lopes
- Processo 0000452-18.2025.2.00.0500PJeCor · 29/07/2026 · Polo passivo
- Processo 4000812-71.2026.8.26.0063TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 0050655-47.2026.8.16.0000TJ do Paraná · 10/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Carlos Afonso Teixeira de Freitas · Polo ativo: Companhia de Saneamento do Parana Sanepar · Terceiro: Domino Holdings S A · Polo passivo: Estado do Parana
- Processo 7005655-04.2026.8.22.0010TJ de Rondônia · 07/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Shopping Fashion Comercio de Vestuarios Ltda
- Processo 0085315-67.2026.8.16.0000TJ do Paraná · 03/07/2026 · TerceiroTerceiro: Ckl Administradora de Bens Ltda · Polo passivo: Municipio de Curitiba PR · Terceiro: Osmar Verussa · Polo ativo: Rufo Investimentos Ltda
- Processo 0014284-21.2021.8.16.0013TJ do Paraná · 24/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Curitiba PR
- Processo 4000745-09.2026.8.26.0063TJ de São Paulo · 19/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 0002660-12.2015.8.16.0004TJ do Paraná · 11/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ckl Administradora de Bens Ltda · Polo passivo: Municipio de Curitiba PR · Polo passivo: Prefeito do Municipio de Curitiba PR · Polo ativo: Rufo Investimentos Ltda
- Processo 1020192-46.2026.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 11/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Michele Gomes Zellin Xavier
- Processo 7004760-43.2026.8.22.0010TJ de Rondônia · 09/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao de Credito Cidadao de Rondonia · Polo passivo: Weslanine Bispo Xavier
- Processo 4000605-48.2026.8.26.0653TJ de São Paulo · 29/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Mateus Donizete Cipriano Felicio
- Processo 1011122-08.2023.8.26.0286TJ de São Paulo · 13/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Imobiliaria Costa Ltda · Polo ativo: Imobiliaris Costa Ltda
- Processo 0000298-23.2004.8.16.0004TJ do Paraná · 24/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Curitiba PR · Polo passivo: Pedro Henrique Xavier e Advogados Assoc
- Processo 1009908-72.2026.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 09/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Sergio Alexandre Alves Ferreira
- Processo 0004061-32.2004.8.16.0004TJ do Paraná · 26/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Carlos Afonso Teixeira de Freitas · Polo passivo: Companhia de Saneamento do Parana Sanepar · Polo passivo: Domino Holdings S A · Polo ativo: Estado do Parana
- Processo 0004445-62.2008.8.16.0001TJ do Paraná · 27/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aldaides Ferreria Delazari · Polo passivo: Carlos Emiliano Ferreira Delazari · Polo passivo: Fabiola Ferreira Delazari · Polo passivo: Francisco Dionisio Alpendre dos Santos
- Processo 0812268-29.2023.8.20.5106TJ do Rio Grande do Norte · 11/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fertial Fertilizantes de Alagoas Ltda · Polo passivo: Fertilizantes do Nordeste Ltda · Polo passivo: Fertinor Fertilizantes Ltda · Polo passivo: Fertipar Fertilizantes do Maranhao Ltda
- Processo 0008174-04.2023.8.16.0185TJ do Paraná · 11/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Curitiba PR
- Processo 0000018-79.2005.8.16.7000TJ do Paraná · 17/12/2025 · TerceiroTerceiro: Claro Distribuidora de Equip e Acessorios Automotivos Ltda · Polo ativo: Construtora Pasini Ltda · Terceiro: Eletro Maringa Comercio de Materiais Eletricos Ltda · Polo passivo: Estado do Parana
- Processo 2314696-60.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 10/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0001320-71.2011.8.17.1030TJ de Pernambuco · 15/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: V A C L
- Processo 0000343-45.2023.2.00.0509PJeCor · 20/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Marieta Jesusa da Silva Arretche
- Processo 0000103-85.2025.2.00.0509PJeCor · 13/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: Maria Olimpia Esmerio dos Santos · Polo passivo: Marieta Jesusa da Silva Arretche
- Processo 0006009-57.2018.8.16.0185TJ do Paraná · 25/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Curitiba PR · Polo ativo: Rufo Investimentos Ltda
- Processo 1993861-87.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 23/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Votorantim S A
- Processo 0000688-58.2021.8.16.7000TJ do Paraná · 18/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Paranagua PR
- Processo 0000110-77.2025.2.00.0509PJeCor · 11/07/2025 · Polo passivo
- Processo 0002919-07.2019.8.16.0185TJ do Paraná · 27/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Municipio de Curitiba PR · Polo passivo: Rufo Investimentos Ltda
- Processo 0011206-46.2025.8.16.0185TJ do Paraná · 04/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Curitiba PR
- Processo 1012148-51.2025.4.01.3600TRF da 1ª Região · 30/05/2025 · Polo ativoPolo ativo: Gilberto Moacir Cattani · Polo ativo: M F X · Polo ativo: P H X · Polo ativo: Usuario do Sistema 2
- Processo 0019559-21.2020.8.16.0001TJ do Paraná · 09/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Proville Construcoes Civis Ltda · Polo passivo: Rosicle Piotto Seidel
- Processo 0004578-30.2016.8.16.0129TJ do Paraná · 09/05/2025 · Polo ativoPolo ativo: Fertipar Fertilizantes do Parana Limitada · Polo passivo: Municipio de Paranagua PR · Polo passivo: Municipio de Paranagua PR Representado A Por Denis Rafael Ramos
- Processo 0006461-04.2017.8.16.0185TJ do Paraná · 18/03/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Curitiba PR · Polo passivo: Rufo Investimentos Ltda
- Processo 0002920-89.2019.8.16.0185TJ do Paraná · 21/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Curitiba PR
- Processo 0011011-54.2009.8.16.0013TJ do Paraná · 06/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Jair Lenzi
- Processo 0024666-88.2017.8.16.0021TJ do Paraná · 27/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: K 2 Agropastoril Ltda · Polo passivo: Municipio de Cascavel PR · Polo passivo: Nazilda Gomes de Campos · Polo passivo: Vitor Cardoso da Fonseca
- Processo 0044256-64.2018.8.17.2001TJ de Pernambuco · 16/07/2024 · Polo passivoPolo ativo: 1 Luiz Correa de Oliveira Agravante · Polo passivo: 2 Fertilizantes do Nordeste Ltda Agravado · Polo passivo: Fertilizantes do Nordeste Ltda · Polo ativo: Luiz Correa de Oliveira Registrado A Civilmente Como Luiz Correa de Oliveira
- Processo 5008777-66.2022.8.13.0231TJ de Minas Gerais · 10/08/2023 · Polo ativoPolo passivo: Banco Itaucard SA
- Processo 0011802-06.2022.8.16.0130TJ do Paraná · 26/12/2022 · Polo passivo
- Processo 4400253-03.2022.8.13.0079SEEU · 16/09/2022 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 0000195-95.2022.2.00.0500PJeCor · 03/08/2022 · Polo passivo
- Processo 0002917-37.2019.8.16.0185TJ do Paraná · 16/06/2022 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Curitiba PR
- Processo 0000088-51.2022.2.00.0500PJeCor · 17/05/2022 · Polo passivo
- Processo 0000061-41.2022.2.00.0509PJeCor · 09/05/2022 · Polo passivo
- Processo 0006462-86.2017.8.16.0185TJ do Paraná · 25/10/2021 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Curitiba PR
- Processo 0014767-97.2015.8.16.0001TJ do Paraná · 08/10/2021 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Edificio Residencial Buenos Aires
Processo: 0014939-83.2026.8.16.0185(Embargos de Declaração Cível) Relator(a): Desembargador João Domingos Kuster Puppi Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Data do Julgamento: 31/08/2026 Ementa: Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração cível. Alegação de omissão rejeitada. Mero inconformismo com o não provimento de sua apelação cível. Embargos rejeitados. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao seu recurso de apelação cível, sob o argumento de que seria omisso. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se o
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- Processo 5875092-20.2025.8.09.0079 · 24/11/2025
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- Processo 1013603-88.2021.8.26.0196 · 28/04/2026
- Processo 0000683-02.2024.5.20.0006 · 01/12/2025
- Processo 4009747-08.2026.8.26.0223 · 20/08/2026