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Rafael Inacio Pessoa

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Rafael Inacio Pessoa
36 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRN, TJMG, TJCE, TJMA, TJPE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 18/02/2025 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Rafael Inacio Pessoa estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2003 e 2026. Localização: Bahia, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Na publicação mais recente, o processo corre em 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 8111693-58.2025.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8111693-58.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Rafael Inacio Pessoa?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Tribunal de Justiça do Ceará.

Que tipo de processo envolve Rafael Inacio Pessoa?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Rafael Inacio Pessoa?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.