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Rafael Leite Silva

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Rafael Leite Silva
24 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT2, TJCE, TJDFT, TRT15, TJSE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2, Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As publicações vão de 26/04/2024 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Sergipe · 11/09/2026 · Processo 0006035-90.2026.8.25.0034

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202652001677 NÚMERO ÚNICO: 0006035-90.2026.8.25.0034 REQUERENTE : WALTER PEREIRA SILVA ADV. : HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO - OAB: 5818-SE REQUERENTE : RAYANE LIMA LEITE ADV. : HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO - OAB: 5818-SE REQUERENTE : RAFAEL LEITE SILVA ADV. : HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO - OAB: 5818-SE SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CPC, PARA EXONERAR WALTER PEREIRA SILVA DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS FIXADA NOS AUTOS Nº XXX.XXX.XXX-XX. DETERMINO, HAVENDO DESCONTOS EM FO

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