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Raimundo Matos Menezes

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Raimundo Matos Menezes
3 processos localizados

Processos em TJAM

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 27/02/2023 a 27/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 27/07/2026 · Processo 0600779-18.2022.8.04.2500

DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica, com a repetição de indébito e compensação por danos morais, em decorrência de cobranças indevidas a título de tarifas bancárias não contratadas. Em Decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 0005053-71.2023.8.04.0000, sob relatoria do Exmo. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, restou estabelecido a suspensão de todos os feitos que versem sobre o objeto do incidente, senão vejamos: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. CONTRATOS BANCÁRIOS. DESCONTOS

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