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Reginaldo Nunes dos Santos

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Reginaldo Nunes dos Santos
102 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJDFT, TRT2, TJMG, TRT15, TJPE, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRT2, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT15. As publicações vão de 29/04/2024 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 10/09/2026 · Processo 5032918-77.2025.4.04.7200

RECURSO CÍVEL Nº 5032918-77.2025.4.04.7200/SC RECORRENTE : REGINALDO NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO ROBERTO WILL DESPACHO/DECISÃO Considerando que a competência 10/2021 apresenta contribuição com valor abaixo do salário-mínimo, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora proceda à sua complementação, podendo emitir a GPS, nos seguintes termos: a) No caso de contribuições anteriores a 11/2019, requerimento específico denominado "Solicitar cálculo de Complementação de Contribuição ou Cálculo de Diferenças de Valor Devido", que pode ser realizado pelo canal de atendime

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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.