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Rilley Cesar Sousa Castro

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Rilley Cesar Sousa Castro
448 processos localizados

Processos em TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 14/11/2025 a 30/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 04/09/2026 · Processo 0801285-84.2024.8.10.0103

SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0801285-84.2024.8.10.0103 POLO ATIVO: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO POLO PASSIVO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública promovido por RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em face do ESTADO DO MARANHÃO. Diante do não pagamento da Requisição de Pequeno Valor expedida no ID nº 149119991, foi bloqueada, por meio do SISBAJUD, a quantia integral de R$ 8.260,26 (oito mil duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), conforme ordem de ID nº 160093455. O despacho de ID nº 180737211 consignou que o SISBAJUD r

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