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Rodrigo Lopes Miranda

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Rodrigo Lopes Miranda
12 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TRT5, TJSP, TRT2, TRT3, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRT5, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2. As publicações vão de 19/03/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 1022559-61.2026.8.26.0053

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 1022559-61.2026.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022559-61.2026.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Recorrent

Nomes relacionados
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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.