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Rui Souza Nunes

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Rui Souza Nunes
92 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 08/08/2025 a 14/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8186525-28.2026.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8186525-28.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: ISRAEL DOS SANTOS FONSECA Advogado(s): RUI SOUZA NUNES (OAB:BA8429) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Incidente de Insanidade Mental instaurado por determinação deste Juízo nos autos da Ação Penal de origem nº 8070865-54.2024.8.05.0001 (ID 578258889), em virtude da constatação de fundada dúvida quanto à hig

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