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Samuel da Silva de Oliveira

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Samuel da Silva de Oliveira
24 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TJSP, TRF4, TJRJ, TRT1, TRF2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 02/06/2022 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Processo 0009303-96.2019.8.26.0996

Processo 0009303-96.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - SAMUEL DA SILVA DE OLIVEIRA - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a mesma numeração de processo.Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema SEEU, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, d

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