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Tomas Neves Costa

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Tomas Neves Costa
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 06/04/2021 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 0308362-84.2013.8.05.0150

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0308362-84.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Michael Pinto da Cunha e outros Advogado(s): SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de MICHAEL PINTO DA CUNHA conhecido como "BINHO", brasileiro nascido em 15/01/1992 e JOADSON JOSÉ SANTOS DE JESUS, brasileiro, nascido em 15 /11/1989, civilmente identificados

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