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Vicente de Oliveira

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Vicente de Oliveira
149 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMG, TJRJ, TRF3, TRF4, TRF6

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 26/01/2026 a 27/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 10/09/2026 · Processo 0011569-63.2026.8.16.0196

Autos nº. 0011569-63.2026.8.16.0196 Processo: 0011569-63.2026.8.16.0196 Classe Processual: Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal: Violência Doméstica Contra a Mulher Data da Infração: 31/08/2026 Vítima(s): VERA LUCIA KEMPE Flagranteado(s): VICENTE DE OLIVEIRA Decisão 1. Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Vicente de Oliveira, ao(s) qual(is) se imputou a prática da(s) infração(ões) penal(is) prevista(s) no(s) art(s). 147, § 1º, do Código Penal. 2.1. A Polícia Militar efetuou a prisão logo após o fato. Incide, no caso, então, o disposto no art. 302, III, do Cód

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